Arena dos Concursos

Termos e Condições de Uso: Arena dos Concursos

Versão 1.0 · Última atualização: 7 de novembro de 2026

1. Aceitação e Objeto

A Arena dos Concursos é um aplicativo gratuito de estudo para candidatos a concursos públicos, que oferece sessões rápidas de questões ("sprints"), ofensiva diária, ranking semanal em Ligas e recursos de acompanhamento de desempenho. Neste documento, "desenvolvedor" é o responsável independente pelo aplicativo, identificado na página do app na Google Play.

2. Natureza do Conteúdo e Isenção de Responsabilidade

3. Elegibilidade (Idade Mínima)

O uso do aplicativo é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Menores de idade podem utilizá-lo apenas com autorização e supervisão de seus pais ou responsáveis legais, que respondem pelo uso e pelo tratamento dos dados do menor.

4. Conta, Modo Visitante e Acesso

5. Regras de Uso e Conduta

É proibido:

6. Ligas, XP, Ofensiva e Itens Virtuais

7. Denúncias de Questões e Colaboração

8. Conteúdo Enviado pelo Usuário (Apelido e Foto)

9. Monetização e Anúncios

Para manter a gratuidade e a manutenção técnica, a Arena dos Concursos exibe anúncios de terceiros por meio do Google AdMob (banner, intersticial e vídeos premiados).

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Arena dos Concursos, incluindo questões, explicações, textos, nomes das Ligas, design, fluxos de interface e código-fonte, é de propriedade exclusiva do desenvolvedor.

11. Dados Pessoais e Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes Termos. O usuário, inclusive no modo visitante, pode solicitar a exclusão da conta e dos dados a qualquer momento, nas configurações do app.

12. Disponibilidade e Limitação de Responsabilidade

13. Rescisão e Bloqueio de Acesso

14. Alterações nestes Termos

Estes Termos podem ser atualizados. Quando houver nova versão, o app solicitará novo aceite antes do próximo uso. Se o usuário não aceitar a nova versão, não poderá continuar usando o aplicativo.

15. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, sem prejuízo do direito do consumidor de propor ação no foro de seu domicílio, quando a lei assim determinar.

16. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail arenadosconcursos@outlook.com, o mesmo disponibilizado na página do aplicativo na Google Play.